Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Inclusão social para moradores de rua

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

TSE define agenda para o referendo

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Decreto nº 6.883, de 25 de Junho de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.